Homens e mulheres: uni-vos!

Homens e mulheres: uni-vos na busca de um mundo que se torne, de fato, civilizado!

Há 15 anos, foi criada uma lei no Brasil que possibilitou mecanismos para coibir qualquer tipo de agressão contra as mulheres: a Lei Maria da Penha. Com o objetivo de ampliar a aplicação da lei, criada em 7 de agosto de 2006 (e que passou a vigorar em 22 de setembro do mesmo ano), o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão, em 2012, que permite enquadrar judicialmente autores de agressões domésticas independentemente de queixa da vítima. Com a mudança, qualquer pessoa poderá denunciar agressão contra mulheres.

Mas um fato inédito mostrou que a lei pode ser usada, também, para proteger homens – no caso um idoso, morador de Planaltina, no interior de Goiás.

O caso ocorreu após o idoso (nome não divulgado) registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima. O agressor, que não tem nenhum grau de parentesco com a vítima, reside há mais de três anos, de favor, na casa do mesmo.

Com base no Estatuto do Idoso, a promotora de Justiça Raquel Tiveron requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade.

O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado. A vítima, inclusive, apresentou uma maçaneta usada para ameaçá-lo de morte. Esta decisão, com certeza, vai abrir precedentes para outros casos.

Bem, concluo que, na verdade, o grande problema do ser humano é a falta de respeito para com o seu semelhante – ou mesmo para com outras espécies vivas! Não consigo entender de onde vem este “gene maligno”, que está impregnado em nosso DNA e nos leva a dominar, matar, torturar e maltratar física e emocionalmente outros seres definitivamente mais frágeis.