Homens e mulheres: uni-vos!

Há onze anos, foi criada uma lei no Brasil que possibilitou mecanismos para coibir qualquer tipo de agressão contra as mulheres: a Lei Maria da Penha. Com o objetivo de ampliar a aplicação da lei, criada em 7 de agosto de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão, em 2012, que permite enquadrar judicialmente autores de agressões domésticas independentemente de queixa da vítima. Com a mudança, qualquer pessoa poderá denunciar agressão contra mulheres.

Mas um fato inédito mostrou que a lei pode ser usada, também, para proteger homens – no caso um idoso, morador de Planaltina, no interior de Goiás.

O caso ocorreu após o idoso (nome não divulgado) registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima. O agressor, que não tem nenhum grau de parentesco com a vítima, reside há mais de três anos, de favor, na casa do mesmo.

Com base no Estatuto do Idoso, a promotora de Justiça Raquel Tiveron requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade.

O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado. A vítima, inclusive, apresentou uma maçaneta usada para ameaçá-lo de morte. Esta decisão, com certeza, vai abrir precedentes para outros casos.

Bem, concluo que, na verdade, o grande problema do ser humano é a falta de respeito para com o seu semelhante – ou mesmo para com outras espécies vivas! Não consigo entender de onde vem este “gene maligno”, que está impregnado em nosso DNA e nos leva a dominar, matar, torturar e maltratar física e emocionalmente outros seres definitivamente mais frágeis.

PS 1: Homens e mulheres: uni-vos na busca de um mundo que se torne, de fato, civilizado!

PS 2: Todo homem que agride uma mulher tem uma mãe. Será que ele nunca pensou que sua mãe é uma mulher também?

Publicado em 10/08/2017, na coluna ´Formador de Opinião´ do Jornal ´Bom Dia´, da Rede Bom Dia (às quintas-feiras, a coluna é escrita por Tony Bernstein).