Há pouco mais de cinco anos, foi criada uma lei no Brasil que possibilitou mecanismos para coibir qualquer tipo de agressão contra as mulheres: a Lei Maria da Penha. Com o objetivo de ampliar a aplicação da lei, criada em agosto de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) tomou uma decisão, no último dia 10 de fevereiro, que permite enquadrar judicialmente autores de agressões domésticas independentemente de queixa da vítima. Com a mudança, qualquer pessoa poderá denunciar agressão contra mulheres.Mas um fato inédito mostrou que a lei pode ser usada, também, para proteger homens, no caso um idoso, morador de Planaltina, no interior de Goiás.
O caso ocorreu após o idoso (nome não divulgado) registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima. O agressor, que não tem nenhum grau de parentesco com a vítima, reside há três anos, de favor, na casa do mesmo.
Com base no Estatuto do Idoso, no último dia 9 de fevereiro, a promotora de Justiça Raquel Tiveron requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizadas em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade.
O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado. A vítima, inclusive, apresentou uma maçaneta usada para ameaçá-lo de morte. A decisão pode abrir precedentes para outros casos.
Bem, concluo que, na verdade, o grande problema do ser humano é a falta de respeito para com o seu semelhante ou mesmo para com outras espécies vivas! Não consigo entender de onde vem este “gene maligno”, que está impregnado em nosso DNA e nos leva a dominar, matar, torturar e maltratar física e emocionalmente outros seres supostamente mais frágeis.
Homens e mulheres, uni-vos na busca de um mundo que se torne, de fato, civilizado!
Publicado em 01/03/2012, na coluna ´Formador de Opinião´ do Jornal ´Bom Dia´, da Rede Bom Dia (às quintas-feiras, a coluna é escrita por Tony Bernstein).
Bela explanação sobre este assunto que infelizmente é uma realidade em nosso país. UMA VERGONHA NACIONAL saber que as pessoas que mais deveriam ser respeitadas são a que mais sofrem violência física e verbal, é um absurdo! Enquanto a sociedade não estiver pronta para tratar com dignidade nossos idosos as pessoas estarão caminhando para seu próprio futuro incerto e cheio de mazelas, construído por elas mesmas, pois cuidar do idoso de hoje é tratar com carinho do seu próprio futuro. MAIS JUSTIÇA NESSE PAÍS, pelo amor de Deus!!! Abraços!
ResponderExcluirNão tenho a menor dúvida que deve haver punição para todo o tipo de agressão seja ela contra mulheres,idosos ou não. Temo, apenas, a desvirtuação do texto da Lei Maria da Penha, afinal temos leis para enquadrar todo e qualquer tipo de agressão, não? A Lei Maria da Penha, pelo que sei, foi criada para incentivar as mulheres a denunciarem seus agressores. Estou equivocada?Por outro lado, a violência está cada vez mais presente, voltaram as agressões contra moradores de rua. Como coibir tudo isso?
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